Processo 191276/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 01/04/2013 19:13
Autuado em 01/04/2013 19:13
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 74/2014 da Primeira Câmara, de 29/01/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/01/2014 Acórdão   74/ 2014 Regular com ressalvas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
21/01/2014 Acórdão   74/ 2014 Regular com ressalvas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE FIGUEIRA
Gestor atual ISAC ALVES DO NASCIMENTO
Gestor das Contas NASSIM CALIXTO

Juntadas
DataDescrição
15/08/2013 12:47 AR do oficio ODL - 717/13 - DP
12/08/2013 15:02 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/01/2014 811 Acórdão nº 74/2014
17/01/2014 803 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2014 de 21/01/2014
11/07/2013 679 Despacho Processual Diverso nº 1197/2013
04/04/2013 612 Termo de Distribuição de Processo nº 7397/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/02/2014 08:29 DP  
21/02/2014 14:31 DEX Informação nº 1150/2014 -
04/02/2014 10:31 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 308/2014 -
30/01/2014 11:35 SMPjTC Ciência de Decisão nº 130/2014 -
23/01/2014 15:32 S1C Acórdão nº 74/2014 -
12/11/2013 14:05 GCDA  
25/10/2013 12:28 SMPjTC Parecer nº 17997/2013 - Regularidade. Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Figueira. Exercício de 2012. Contas regulares, com determinação.
13/08/2013 09:00 DCM Instrução nº 4070/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE FIGUEIRA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
09/07/2013 14:34 DP Ofício de Diligência nº 717/2013 -
05/07/2013 15:23 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1197/2013 -
02/04/2013 17:52 DCM Instrução nº 2620/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE FIGUEIRA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
02/04/2013 00:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7397/2013 -

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